Projeto de Lei nº 352/2004

Ementa

DENOMINA PASSARELA CASSIA ELLER, LOGRADOUTO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PRVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

10/08/2004

Processo

01-0352/2004

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.102, de 9 de dezembro de 2005

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/08/2004 - Recebido por ATM
• 18/08/2004 - Encaminhado por ATM
• 18/08/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/04/2005 - Recebido por SGP2
• 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 08/04/2005 - Recebido por CCJ
• 12/05/2005 - Encaminhado por CCJ
• 12/05/2005 - Recebido por URB
• 29/06/2005 - Encaminhado por URB
• 29/06/2005 - Recebido por EDUC
• 12/09/2005 - Encaminhado por EDUC
• 16/09/2005 - Recebido por FIN
• 10/11/2005 - Encaminhado por FIN
• 10/11/2005 - Recebido por SGP23
• 12/12/2005 - Encaminhado por SGP23
• 14/12/2005 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 10/11/2005

Encaminhamento

• Oficio CMSP 154/2004 de 08/09/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 04/11/2004 atraves do(a) 612/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1393/2004
• Oficio CMSP 5495/2005 de 24/11/2005 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 09/12/2005 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Passarela Cássia Eller, logradouro público inominado situado na Vila Madalena, Distrito de Pinheiros, e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1°. Fica denominada, Passarela Cássia Eller, o logradouro público inominado na Vila Madalena, Distrito de Pinheiros.

Art. 2°. As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3°. Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, julho de 2004. Às Comissões competentes."