Projeto de Lei nº 353/1997

Ementa

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DA TARIFA DE ESTACIONAMENTO NOS SHOPPINGS CENTERS INSTALADO NO MUNICIPIO, PARA AS PESSOAS DA 3A. IDADE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Domingos Dissei

Data de apresentação

29/04/1997

Processo

01-0353/1997

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/04/1997 - Recebido por ATM
• 09/05/1997 - Encaminhado por ATM
• 09/05/1997 - Recebido por CCJ
• 24/06/1997 - Encaminhado por CCJ
• 24/06/1997 - Recebido por ATM
• 26/03/2001 - Encaminhado por ATM
• 26/03/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 12/04/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 26/02/2007 - Recebido por SGP2
• 26/02/2007 - Encaminhado por SGP2
• 26/02/2007 - Recebido por SGP21
• 26/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 01/03/2007 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 14/02/2007 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)