Projeto de Lei nº 354/2013

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR O DIA DA UMBANDA A SER COMEMORADO, ANUALMENTE NO DIA 15 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Laércio Benko

Data de apresentação

28/05/2013

Processo

01-0354/2013

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/05/2013 - Recebido por SGP22
• 29/05/2013 - Encaminhado por SGP22
• 29/05/2013 - Recebido por PESQUISA
• 10/09/2013 - Encaminhado por PESQUISA
• 10/09/2013 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 10/09/2013 (IGUAL TEOR (ART. 212 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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