Projeto de Lei nº 355/2008
Ementa
DENOMINA PRAÇA ALEIXINDA ROSA MAGALHÃES, O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA AVENIDA FRANCISCO DE PAULA VICENTE DE AZEVEDO, CODLOG 07413-6 COM RUA DR. ARMANDO PITTABRITTO, CODLOG 61929-9
Autor
Data de apresentação
03/06/2008
Processo
01-0355/2008
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 14.929, de 15 de maio de 2009
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 29/05/2008 - Recebido por SGP22
- 10/06/2008 - Encaminhado por SGP22
- 10/06/2008 - Recebido por PESQUISA
- 23/06/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 23/06/2008 - Recebido por CCJ
- 11/09/2008 - Encaminhado por CCJ
- 11/09/2008 - Recebido por URB
- 24/09/2008 - Encaminhado por URB
- 24/09/2008 - Recebido por EDUC
- 20/10/2008 - Encaminhado por EDUC
- 20/10/2008 - Recebido por FIN
- 12/01/2009 - Encaminhado por FIN
- 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 17/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 19/02/2009 - Recebido por SGP2
- 09/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 10/03/2009 - Recebido por FIN
- 16/04/2009 - Encaminhado por FIN
- 17/04/2009 - Recebido por SGP23
- 25/05/2009 - Encaminhado por SGP23
- 27/05/2009 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 16/04/2009
Encaminhamento
- Oficio CMSP 409/2008 de 07/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- Oficio CMSP 1429/2009 de 30/04/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 15/05/2009 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Praça Aleixinda Rosa Magalhães, o logradouro público inominado situado na confluência da Avenida Francisco de Paula Vicente de Azevedo, codlog 07413-6 com Rua Dr. Armando Pittabritto, codlog 61929-9.
A Câmara Municipal de São Paulo decreta:
Art. 1º - Fica denominada, o logradouro público inominado Praça Aleixinda Rosa Magalhães, o logradouro público inominado situado na confluência da Avenida Francisco de Paula Vicente de Azevedo, codlog 07413-6 com Rua Dr. Armando Pittabritto, codlog 61929-9.
Art. 2º - As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, 27 de maio de 2008. Às Comissões competentes.