Projeto de Lei nº 355/2018
Ementa
DISPÕE SOBRE OS JOGOS MUNICIPAIS DOS IDOSOS -JOMI, A SEREM REALIZADOS ANUALMENTE COMO ETAPA CLASSIFICATÓRIA PARA OS JOGOS REGIONAIS DO IDOSO - JORI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Apoiadores
Antonio Donato, Gilberto Nascimento Jr, Atílio Francisco, Sandra Tadeu e Gilson Barreto
Data de apresentação
01/08/2018
Processo
01-0355/2018
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.451, de 9 de setembro de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 03/07/2018 - Recebido por SGP22
- 02/08/2018 - Encaminhado por SGP22
- 08/08/2018 - Recebido por PROC-CMSP
- 31/08/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 31/08/2018 - Recebido por CCJ
- 22/04/2019 - Encaminhado por CCJ
- 23/04/2019 - Recebido por EDUC
- 21/08/2019 - Encaminhado por EDUC
- 21/08/2019 - Recebido por SGP21
- 23/08/2019 - Encaminhado por SGP21
- 28/08/2019 - Recebido por SGP12
- 28/08/2019 - Encaminhado por SGP12
- 28/08/2019 - Recebido por SGP21
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 17/08/2020 - Recebido por CCJ
- 20/08/2020 - Encaminhado por CCJ
- 27/08/2020 - Recebido por SGP21
- 01/09/2020 - Encaminhado por SGP21
- 03/09/2020 - Recebido por SGP23
- 18/08/2021 - Encaminhado por SGP23
- 19/08/2021 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 217, Legislatura 17 em 04/09/2019
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 275, Legislatura 17 em 12/08/2020
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 277, Legislatura 17 em 20/08/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 864/2020 de 20/08/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0018612-9
- prazo de sanção: 21/09/2020
Encerramento
Processo encerrado em 18/08/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)