Projeto de Lei nº 356/2013
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DO "EVANGELHO SEGUNDO O ESPIRITISMO" EM ACERVOS DE BIBLIOTECAS E ESCOLAS, PÚBLICAS OU PRIVADAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
28/05/2013
Processo
01-0356/2013
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 22/05/2013 - Recebido por SGP22
- 29/05/2013 - Encaminhado por SGP22
- 29/05/2013 - Recebido por PESQUISA
- 24/06/2013 - Encaminhado por PESQUISA
- 25/06/2013 - Recebido por CCJ
- 26/07/2013 - Encaminhado por CCJ
- 29/07/2013 - Recebido por ADM
- 16/09/2013 - Encaminhado por ADM
- 19/09/2013 - Recebido por EDUC
- 18/12/2013 - Encaminhado por EDUC
- 10/01/2014 - Recebido por FIN
- 06/06/2014 - Encaminhado por FIN
- 06/06/2014 - Recebido por SGP21
- 23/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 26/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 23/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
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