Projeto de Lei nº 362/2020

Ementa

DENOMINA PRAÇA CARLOS ROBERTO SOLER O LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DAS AVENIDAS SAPOPEMBA E SATÉLITE, ÁREA DA SUBPREFEITURA DE SÃO MATEUS

Autor

Eduardo Tuma

Data de apresentação

25/06/2020

Processo

01-0362/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.515, de 13 de novembro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 08/06/2020 - Recebido por SGP22
• 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2020 - Recebido por SGP42
• 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
• 29/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/07/2020 - Recebido por CCJ
• 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por SGP12
• 17/08/2020 - Encaminhado por SGP12
• 05/10/2020 - Recebido por SGP21
• 13/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 14/10/2020 - Recebido por CCJ
• 27/10/2020 - Encaminhado por CCJ
• 06/11/2020 - Recebido por SGP21
• 23/11/2020 - Encaminhado por SGP21
• 23/11/2020 - Recebido por SGP23
• 13/09/2021 - Encaminhado por SGP23
• 15/09/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 283, Legislatura 17 em 07/10/2020
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 292, Legislatura 17 em 22/10/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1125/2020 de 22/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0026246-1
• prazo de sanção: 24/11/2020

Encerramento

Processo encerrado em 13/09/2021 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Emenda ao projeto

Links relacionados

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