Projeto de Lei nº 363/2012

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ATENDIMENTO PEDAGÓGICO HOSPITALAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES HOSPITALIZADOS", NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Aurelio Nomura

Data de apresentação

22/08/2012

Processo

01-0363/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.886, de 4 de novembro de 2013

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 21/08/2012 - Recebido por SGP22
• 23/08/2012 - Encaminhado por SGP22
• 23/08/2012 - Recebido por PESQUISA
• 03/10/2012 - Encaminhado por PESQUISA
• 03/10/2012 - Recebido por SGP22
• 03/10/2012 - Encaminhado por SGP22
• 03/10/2012 - Recebido por CCJ
• 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
• 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 15/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 18/03/2013 - Recebido por SGP22
• 02/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 02/04/2013 - Recebido por CCJ
• 17/05/2013 - Encaminhado por CCJ
• 17/05/2013 - Recebido por ADM
• 27/06/2013 - Encaminhado por ADM
• 27/06/2013 - Recebido por SAUDE
• 24/09/2013 - Encaminhado por SAUDE
• 24/09/2013 - Recebido por EDUC
• 21/10/2013 - Encaminhado por EDUC
• 21/10/2013 - Recebido por SGP21
• 22/10/2013 - Encaminhado por SGP21
• 22/10/2013 - Recebido por SGP23
• 05/11/2013 - Encaminhado por SGP23
• 06/11/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 11/11/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 13/11/2013 - Recebido por DOCUMENTA
• 13/11/2013 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 13/11/2013 - Recebido por SGP12
• 13/11/2013 - Encaminhado por SGP12
• 14/11/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 16 em 03/10/2013
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 16 em 16/10/2013

Encaminhamento

• Oficio CMSP 3404/2013 de 17/10/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 04/11/2013 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Substitutivo ao projeto

Links relacionados

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