Projeto de Lei nº 364/2001

Ementa

DENOMINA PRAÇA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES O LOGRADOURO EXISTENTE ENTRE AS AVENIDAS INÁCIO CUNHA LEME E FRAN- CISCO DE CARVALHO, NO JARDIM SUZANO - SANTO AMARO

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

26/06/2001

Processo

01-0364/2001

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 13.390, de 11 de julho de 2002

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 26/06/2001 - Recebido por ATM
• 03/07/2001 - Encaminhado por ATM
• 04/07/2001 - Recebido por CCJ
• 02/08/2001 - Encaminhado por CCJ
• 02/08/2001 - Recebido por LEG3
• 16/08/2001 - Encaminhado por LEG3
• 17/08/2001 - Recebido por CCJ
• 26/09/2001 - Encaminhado por CCJ
• 26/09/2001 - Recebido por LEG3
• 04/10/2001 - Encaminhado por LEG3
• 22/10/2001 - Recebido por CCJ
• 20/11/2001 - Encaminhado por CCJ
• 21/11/2001 - Recebido por URB
• 21/03/2002 - Encaminhado por URB
• 03/04/2002 - Recebido por EDUC
• 22/04/2002 - Encaminhado por EDUC
• 26/04/2002 - Recebido por FIN
• 28/05/2002 - Encaminhado por FIN
• 28/05/2002 - Recebido por LEG3
• 12/07/2002 - Encaminhado por LEG3
• 17/07/2002 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 28/05/2002

Encaminhamento

• Oficio CMSP 407/2001 de 09/08/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 20/08/2001 atraves do(a) OF. ATL 275/01, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 195/2001
• Oficio CMSP 548/2001 de 27/09/2001 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 377/2002 de 25/06/2002 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 11/07/2002 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina PRAÇA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES , o logradouro existente entre as Avenidas Inácio Cunha Leme e Francisco de Carvalho, no Jardim Suzano - Santo Amaro.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Fica denominada 'PRAÇA JOSÉ FERREIRA RODRIGUES , o logradouro público existente entre as Avenidas Inácio Cunha Leme e Francisco de Carvalho, no Jardim Suzano - Santo Amaro.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário..

Art.3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.