Projeto de Lei nº 364/2008

Ementa

DENOMINA PRAÇA EDSON DURANTI O ESPAÇO LIVRE SEM DENOMINAÇÃO SITUADO NO BAIRRO DE ARTHUR ALVIM. (SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA MACIEL MONTEIRO E RUA GALILEU MENON)

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

03/06/2008

Processo

01-0364/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 14.980, de 17 de setembro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/06/2008 - Recebido por SGP22
• 10/06/2008 - Encaminhado por SGP22
• 10/06/2008 - Recebido por PESQUISA
• 23/06/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 23/06/2008 - Recebido por CCJ
• 26/09/2008 - Encaminhado por CCJ
• 26/09/2008 - Recebido por URB
• 30/10/2008 - Encaminhado por URB
• 30/10/2008 - Recebido por EDUC
• 13/03/2009 - Encaminhado por EDUC
• 16/03/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 24/04/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 27/04/2009 - Recebido por SGP2
• 12/05/2009 - Encaminhado por SGP2
• 12/05/2009 - Recebido por FIN
• 21/08/2009 - Encaminhado por FIN
• 21/08/2009 - Recebido por SGP23
• 18/09/2009 - Encaminhado por SGP23
• 18/09/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 20/08/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 410/2008 de 07/07/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 11/08/2008 atraves do(a) Ofício ATL nº 418/08-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3489/2008
• Oficio CMSP 2854/2009 de 03/09/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/09/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Edson Duranti o espaço livre sem denominação situado no bairro de Arthur Alvim.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1º - Fica denominada Praça Edson Duranti, o espaço livre sem denominação na confluência da Rua Maciel Monteiro e rua Galileu Menon, bairro de Arthur Alvim, conforme croqui anexo.

Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.

Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.