Projeto de Lei nº 367/2008

Ementa

DENOMINA PASSARELA BRAZ JAIME ROMANO, EDIFICAÇÃO MUNICIPAL PARA PASSAGEM DE PEDESTRES INOMINADA SITUADA SOBRE A AVENIDA ANHAIA MELLO ENTRE AS RUAS FRANCISCO POLITO E DOUTOR SANARELI NO BAIRRO DE VILA PRUDENTE

Autor

Adilson Amadeu

Data de apresentação

03/06/2008

Processo

01-0367/2008

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.017, de 29 de outubro de 2009

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 03/06/2008 - Recebido por SGP22
• 10/06/2008 - Encaminhado por SGP22
• 10/06/2008 - Recebido por PESQUISA
• 11/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
• 11/09/2008 - Recebido por CCJ
• 12/01/2009 - Encaminhado por CCJ
• 12/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 17/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 19/02/2009 - Recebido por SGP2
• 13/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 18/03/2009 - Recebido por URB
• 25/03/2009 - Encaminhado por URB
• 25/03/2009 - Recebido por EDUC
• 21/08/2009 - Encaminhado por EDUC
• 21/08/2009 - Recebido por FIN
• 01/10/2009 - Encaminhado por FIN
• 01/10/2009 - Recebido por SGP23
• 03/11/2009 - Encaminhado por SGP23
• 03/11/2009 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 26/09/2009

Encaminhamento

• Oficio CMSP 525/2008 de 01/10/2008 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 3347/2009 de 08/10/2009 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 29/10/2009 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Passarela BRAZ JAIME ROMANO, edificação municipal para passagem de pedestres inominada situada sobre a Avenida Anhaia Mello entre as Ruas Francisco Polito e Doutor Senareli no Bairro de Vila Prudente.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1° Denomina Passarela BRAZ JAIME ROMANO, edificação municipal para passagem de pedestres, inominada, situada sobre a Avenida Anhaia Mello entre as Ruas Francisco Polito e Doutor Sanareli no bairro de Vila Prudente.

Art. 2° As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3° Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Sala das Sessões, 02 de junho de 2008. Às Comissões competentes.