Projeto de Lei nº 368/2020
Ementa
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO PARA CELEBRAR CONVÊNIO COM CINEMATECA BRASILEIRA
Autor
Data de apresentação
25/06/2020
Processo
01-0368/2020
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.694, de 22 de outubro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 10/06/2020 - Recebido por SGP22
- 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
- 26/06/2020 - Recebido por SGP42
- 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
- 29/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 02/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 02/07/2020 - Recebido por CCJ
- 28/07/2020 - Encaminhado por CCJ
- 28/07/2020 - Recebido por ADM
- 13/01/2021 - Encaminhado por ADM
- 18/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 17/03/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 17/03/2021 - Recebido por SGP22
- 17/03/2021 - Encaminhado por SGP22
- 18/03/2021 - Recebido por ADM
- 11/06/2021 - Encaminhado por ADM
- 14/06/2021 - Recebido por EDUC
- 01/09/2021 - Encaminhado por EDUC
- 08/09/2021 - Recebido por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1067/2021 de 29/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0021607-0
- prazo de sanção: 22/07/2021
Encerramento
Processo encerrado em 22/10/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)