Projeto de Lei nº 369/2002
Ementa
"DENOMINA RUA PHILONILIA GONÇALVES DOS SANTOS, A RUA 3, NO JARDIM PANAMERICANO - JARAGUÁ."
Autor
Data de apresentação
19/06/2002
Processo
01-0369/2002
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 13.665, de 13 de novembro de 2003
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/06/2002 - Recebido por ATM
- 01/07/2002 - Encaminhado por ATM
- 01/07/2002 - Recebido por CCJ
- 08/07/2002 - Encaminhado por CCJ
- 08/07/2002 - Recebido por LEG3
- 18/07/2002 - Encaminhado por LEG3
- 22/07/2002 - Recebido por CCJ
- 11/11/2002 - Encaminhado por CCJ
- 11/11/2002 - Recebido por URB
- 05/12/2002 - Encaminhado por URB
- 05/12/2002 - Recebido por LEG3
- 12/12/2002 - Encaminhado por LEG3
- 12/12/2002 - Recebido por URB
- 22/04/2003 - Encaminhado por URB
- 22/04/2003 - Recebido por EDUC
- 30/05/2003 - Encaminhado por EDUC
- 02/06/2003 - Recebido por FIN
- 03/10/2003 - Encaminhado por FIN
- 03/10/2003 - Recebido por LEG3
- 21/11/2003 - Encaminhado por LEG3
- 03/12/2003 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 01/10/2003
Encaminhamento
- Oficio CMSP 415/2002 de 15/07/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 23/08/2002 atraves do(a) of. atl 512/2002, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 576/2002
- Oficio CMSP 744/2002 de 06/12/2002 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 07/01/2003 atraves do(a) of. atl 24/2003, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 22/2003
- Oficio CMSP 613/2003 de 22/10/2003 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 13/11/2003 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina RUA PHILONILIA GONÇALVES DOS SANTOS , A Rua 3, no Jardim Panamericano - Jaraguá
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:
Art. 1º - Fica denominada "RUA PHILONILIA GONÇALVES DOS SANTOS", a Rua 3 , no Jardim Panamericano - Jaraguá.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.