Projeto de Lei nº 370/2020

Ementa

DENOMINA ESTRADA ECOTURÍSTICA DO BORORÉ, O LOGRADOURO PÚBLICO ATUALMENTE DENOMINADO ESTRADA DE ITAQUAQUECETUBA, LOCALIZADO NO BAIRRO ILHA DO BORORÉ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Alfredinho

Apoiadores

Rodrigo Goulart, Milton Leite e Marcelo Messias

Data de apresentação

25/06/2020

Processo

01-0370/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.723, de 15 de dezembro de 2021

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/06/2020 - Recebido por SGP22
• 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2020 - Recebido por SGP42
• 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
• 29/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 17/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 17/07/2020 - Recebido por CCJ
• 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por SGP12
• 31/10/2020 - Encaminhado por SGP12
• 09/11/2020 - Recebido por SGP21
• 12/01/2021 - Encaminhado por SGP21
• 12/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
• 12/02/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
• 12/02/2021 - Recebido por SGP22
• 12/02/2021 - Encaminhado por SGP22
• 28/06/2021 - Recebido por SGP21
• 03/09/2021 - Encaminhado por SGP21
• 08/09/2021 - Recebido por CCJ
• 21/11/2021 - Encaminhado por CCJ
• 03/12/2021 - Recebido por SGP21
• 03/12/2021 - Encaminhado por SGP21
• 03/12/2021 - Recebido por SGP23
• 01/02/2022 - Encaminhado por SGP23

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 43, Legislatura 18 em 16/07/2021
• APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
• APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 91, Legislatura 18 em 18/11/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1286/2021 de 18/11/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0025666-8
• prazo de sanção: 21/12/2021

Encerramento

Processo encerrado em 01/02/2022 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Emenda ao projeto
• Parecer

Links relacionados

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