Projeto de Lei nº 372/1994

Ementa

TRANSFORMA EM ZONA DE USO Z3 PARTE DA ZONA DE USO Z 8001 OCUPAÇÃO DO SOLO DE ÁREA SITUADA NO DISTRITO DA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Nelo Rodolfo

Data de apresentação

30/08/1994

Processo

01-0372/1994

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/08/1994 - Recebido por ATM
• 05/09/1994 - Encaminhado por ATM
• 06/09/1994 - Recebido por CCJ
• 27/09/1994 - Encaminhado por CCJ
• 29/09/1994 - Recebido por URB
• 27/12/1994 - Encaminhado por URB
• 27/12/1994 - Recebido por ECON
• 23/02/1995 - Encaminhado por ECON
• 23/02/1995 - Recebido por FIN
• 17/03/1995 - Encaminhado por FIN
• 17/03/1995 - Recebido por ATM
• 19/04/1996 - Encaminhado por ATM
• 22/04/1996 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 22/04/1996 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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