Projeto de Lei nº 374/1994

Ementa

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI NO 4.563, DE 27 DE OUTUBRO DE 1954, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

30/08/1994

Processo

01-0374/1994

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/08/1994 - Recebido por ATM
• 05/09/1994 - Encaminhado por ATM
• 06/09/1994 - Recebido por CCJ
• 27/09/1994 - Encaminhado por CCJ
• 28/09/1994 - Recebido por ATM
• 13/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 25/02/1997 - Recebido por ARQUIVO
• 25/02/1997 - Encaminhado por ARQUIVO
• 04/03/1997 - Recebido por ATM
• 09/02/2001 - Encaminhado por ATM
• 12/02/2001 - Recebido por ARQUIVO
• 06/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 25/06/2013 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2013 - Recebido por PESQUISA
• 19/03/2015 - Encaminhado por PESQUISA
• 19/03/2015 - Recebido por SGP21
• 02/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 02/01/2017 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

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