Projeto de Lei nº 376/2004

Ementa

DENOMINA PRAÇA ANTONIO FERREIRA SOBRINHO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JARDIM CASTELO NO DISTRITO DE CANGAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Natalini

Data de apresentação

10/08/2004

Processo

01-0376/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/08/2004 - Recebido por ATM
• 18/08/2004 - Encaminhado por ATM
• 18/08/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 11/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 31/10/2006 - Encaminhado por ARQUIVO
• 31/10/2006 - Recebido por SGP2
• 01/11/2006 - Encaminhado por SGP2
• 01/11/2006 - Recebido por CCJ
• 02/03/2007 - Encaminhado por CCJ
• 02/03/2007 - Recebido por URB
• 18/05/2007 - Encaminhado por URB
• 18/05/2007 - Recebido por SGP23
• 23/05/2007 - Encaminhado por SGP23
• 21/06/2007 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 02/03/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
• 03/03/2009 - Recebido por SGP2
• 27/03/2009 - Encaminhado por SGP2
• 27/03/2009 - Recebido por PESQUISA
• 22/01/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 22/01/2010 - Recebido por SGP21
• 18/05/2012 - Encaminhado por SGP21
• 18/05/2012 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 158/2004 de 08/09/2004 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 17/11/2004 atraves do(a) 639/04, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1431/2004

Encerramento

Processo encerrado em 16/05/2012 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Antonio Ferreira Sobrinho logradouro público inominado, localizado no bairro do Jardim Castelo, no Distrito de Cangaíba, e dá outras providências.

Art. 1° - Fica denominado Praça Antonio Ferreira Sobrinho o logradouro público inominado, situado na confluência da Rua Major Gercino e da Rua Peritiba, no bairro do Jardim do Castelo, Distrito de Cangaíba.

Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessária.

Art. 3° - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.