Projeto de Lei nº 376/2008
Ementa
DENOMINA TRAVESSSA PEDRO DE SOUZA O LOGRADOURO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO, DISTRITO DA PENHA. (LOCALIZADO NA ALTURA DO Nº 696 DA RUA ENÉAS DE BARROS, VILA SANTANA)
Autor
Data de apresentação
10/06/2008
Processo
01-0376/2008
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 05/06/2008 - Recebido por SGP2
- 17/06/2008 - Encaminhado por SGP2
- 04/09/2008 - Recebido por PESQUISA
- 04/09/2008 - Encaminhado por PESQUISA
- 04/09/2009 - Recebido por PESQUISA
- 02/03/2009 - Encaminhado por PESQUISA
- 02/03/2009 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 19/02/2009 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Denomina Travessa Pedro de Souza o logradouro público sem denominação, Distrito da Penha.
CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Travessa Pedro de Souza, o logradouro público sem denominação, na altura do nº 696 da Rua Enéas de Barros, Vila Santana, Distrito da Penha.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei, correrão por conta das dotações orçamentárias próprias suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.