Projeto de Lei nº 376/2020
Ementa
DIANTE DA GRANDE INCIDÊNCIA MUNDIAL DO CORONAVIRUS, OS GOVERNOS DE TODO MUNDO, BEM COMO NOS MUNICÍPIOS, ESTADOS E A UNIÃO TÊM BUSCADO MEDIDAS PARA CONTER SUA EXPANSÃO E NESSE OBJETIVO ESTA CASA PROPÕE O SEGUINTE PROJETO DE LEI. (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE LAVATÓRIOS EM COMUNIDADES DE BAIXA RENDA)
Autor
Data de apresentação
17/06/2020
Processo
01-0376/2020
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/06/2020 - Recebido por SGP22
- 18/06/2020 - Encaminhado por SGP22
- 18/06/2020 - Recebido por SGP42
- 18/06/2020 - Encaminhado por SGP42
- 19/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 23/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 23/06/2020 - Recebido por PRESID
- 23/06/2020 - Encaminhado por PRESID
- 23/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
- 24/06/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 04/07/2020 - Recebido por CCJ
- 27/01/2021 - Encaminhado por CCJ
- 27/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
- 14/04/2021 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/04/2021 - Recebido por SGP22
- 14/04/2021 - Encaminhado por SGP22
- 14/04/2021 - Recebido por CCJ
Encerramento
Processo encerrado em 30/11/-1 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
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