Projeto de Lei nº 38/2018

Ementa

ACRESCENTA INCISO NO ART. 7º LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE CONSOLIDOU A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL REFERENTE A DATAS COMEMORATIVAS, EVENTOS E FERIADOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO DOS MALES CAUSADOS PELA ENDOMETRIOSE", A SER REALIZADA NA PRIMEIRA SEMANA DE MARÇO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Souza Santos

Data de apresentação

06/03/2018

Processo

01-0038/2018

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.008, de 14 de dezembro de 2018

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/02/2018 - Recebido por SGP22
• 09/03/2018 - Encaminhado por SGP22
• 09/03/2018 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/03/2018 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 21/03/2018 - Recebido por CCJ
• 03/05/2018 - Encaminhado por CCJ
• 04/05/2018 - Recebido por EDUC
• 14/06/2018 - Encaminhado por EDUC
• 14/06/2018 - Recebido por FIN
• 19/09/2018 - Encaminhado por FIN
• 19/09/2018 - Recebido por SGP21
• 19/09/2018 - Encaminhado por SGP21
• 19/09/2018 - Recebido por SGP23
• 26/12/2018 - Encaminhado por SGP23
• 26/12/2018 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 06/11/2018

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1351/2018 de 07/11/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 1539/2018 de 17/12/2018 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 26/12/2018 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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