Projeto de Lei nº 380/1996

Ementa

DENOMINA OSVALDO ANTONIO ARANHA, À RUA 2 , QUE COMEÇA NA RUA CLAUDIO PTOLOMEU, ENTRE AS RUAS AUGUSTE LAU- RENT E BOCAIUVA, SITUADA NO BAIRRO DE ARTUR ALVIM, NESTA CAPITAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

23/04/1996

Processo

01-0380/1996

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.228, de 2 de dezembro de 1996

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/04/1996 - Recebido por ATM
• 25/04/1996 - Encaminhado por ATM
• 26/04/1996 - Recebido por CCJ
• 10/05/1996 - Encaminhado por CCJ
• 10/05/1996 - Recebido por LEG3
• 16/05/1996 - Encaminhado por LEG3
• 17/05/1996 - Recebido por CCJ
• 27/06/1996 - Encaminhado por CCJ
• 27/06/1996 - Recebido por URB
• 13/09/1996 - Encaminhado por URB
• 16/09/1996 - Recebido por EDUC
• 22/10/1996 - Encaminhado por EDUC
• 22/10/1996 - Recebido por FIN
• 11/11/1996 - Encaminhado por FIN
• 12/11/1996 - Recebido por LEG3
• 04/12/1996 - Encaminhado por LEG3
• 05/12/1996 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 08/11/1996

Encaminhamento

• Oficio CMSP 464/1996 de 13/05/1996 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 14/06/1996 atraves do(a) OF. ATL 145/96, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 182/1996
• Oficio CMSP 933/1996 de 22/11/1996 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 05/12/1996 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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