Projeto de Lei nº 381/2020

Ementa

ALTERA A LEI Nº 14.485, DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O "CONGRESSO DE MULHERES ELA POR ELAS", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Souza Santos

Data de apresentação

25/06/2020

Processo

01-0381/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.493, de 16 de outubro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/06/2020 - Recebido por SGP22
• 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2020 - Recebido por SGP42
• 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
• 29/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 16/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/07/2020 - Recebido por CCJ
• 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por SGP12
• 25/08/2020 - Encaminhado por SGP12
• 25/08/2020 - Recebido por SGP22
• 22/09/2020 - Encaminhado por SGP22
• 22/10/2020 - Recebido por SGP12
• 22/10/2020 - Encaminhado por SGP12
• 22/10/2020 - Recebido por SGP21
• 22/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 04/11/2020 - Recebido por SGP23
• 10/11/2020 - Encaminhado por SGP23
• 05/02/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 957/2020 de 14/09/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021727-0
• prazo de sanção: 16/10/2020
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/10/2020 atraves do(a) CASA CIVIL/ATL II Nº 034451320, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 791/2020
• Oficio CMSP 1085/2020 de 19/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025602-0

Encerramento

Processo encerrado em 10/11/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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