Projeto de Lei nº 382/1996

Ementa

INSTITUI O PROGRAMA SEGURANÇA EM PARQUES, PRAÇAS E JARDINS MUNCIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Wadih Mutran

Data de apresentação

23/04/1996

Processo

01-0382/1996

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 23/04/1996 - Recebido por ATM
• 02/05/1996 - Encaminhado por ATM
• 03/05/1996 - Recebido por CCJ
• 10/06/1996 - Encaminhado por CCJ
• 10/06/1996 - Recebido por URB
• 11/06/1996 - Encaminhado por URB
• 11/06/1996 - Recebido por CCJ
• 14/06/1996 - Encaminhado por CCJ
• 14/06/1996 - Recebido por ATM
• 21/06/1996 - Encaminhado por ATM
• 24/06/1996 - Recebido por ARQUIVO
• 01/08/1996 - Encaminhado por ARQUIVO
• 09/08/1996 - Recebido por ATM
• 16/01/1997 - Encaminhado por ATM
• 16/01/1997 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 16/01/1997 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Parecer

Links relacionados

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