Projeto de Lei nº 382/1997

Ementa

INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, O "DIA DA ILHA DA MADEIRA", A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 15 DE JUNHO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Maria Helena Pereira Fontes

Data de apresentação

06/05/1997

Processo

01-0382/1997

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.473, de 16 de setembro de 1997

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 06/05/1997 - Recebido por ATM
• 16/05/1997 - Encaminhado por ATM
• 19/05/1997 - Recebido por CCJ
• 30/06/1997 - Encaminhado por CCJ
• 10/07/1997 - Recebido por EDUC
• 20/08/1997 - Encaminhado por EDUC
• 20/08/1997 - Recebido por ATM
• 22/08/1997 - Encaminhado por ATM
• 22/08/1997 - Recebido por LEG3
• 19/09/1997 - Encaminhado por LEG3
• 19/09/1997 - Recebido por ATM
• 21/10/1997 - Encaminhado por ATM
• 21/10/1997 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 24, Legislatura 12 em 14/08/1997
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 12 em 20/08/1997

Encaminhamento

• Oficio CMSP 524/1997 de 28/08/1997 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/09/1997 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)