Projeto de Lei nº 382/2020

Ementa

ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO O ENCONTRO CRISTÃO DENOMINADO CONGRESSO FOGO DE AVIVAMENTO PARA O BRASIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Souza Santos

Data de apresentação

25/06/2020

Processo

01-0382/2020

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 17.494, de 16 de outubro de 2020

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 22/06/2020 - Recebido por SGP22
• 25/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 26/06/2020 - Recebido por SGP42
• 26/06/2020 - Encaminhado por SGP42
• 29/06/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 16/07/2020 - Recebido por CCJ
• 30/07/2020 - Encaminhado por CCJ
• 03/08/2020 - Recebido por SGP12
• 25/08/2020 - Encaminhado por SGP12
• 25/08/2020 - Recebido por SGP22
• 22/09/2020 - Encaminhado por SGP22
• 22/10/2020 - Recebido por SGP12
• 22/10/2020 - Encaminhado por SGP12
• 22/10/2020 - Recebido por SGP21
• 22/10/2020 - Encaminhado por SGP21
• 04/11/2020 - Recebido por SGP23
• 10/11/2020 - Encaminhado por SGP23
• 05/02/2021 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 25, Legislatura 17 em 14/08/2020
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 26, Legislatura 17 em 11/09/2020

Encaminhamento

• Oficio CMSP 958/2020 de 14/09/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0021728-8
• prazo de sanção: 16/10/2020
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 16/10/2020 atraves do(a) CASA CIVIL/ATL II Nº 034447298, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 792/2020
• Oficio CMSP 1086/2020 de 19/10/2020 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0025604-6

Encerramento

Processo encerrado em 10/11/2020 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)