Projeto de Lei nº 383/2010

Ementa

DENOMINA PRAÇA ANTÔNIO DANELEVIZ "RATO" O LOGRADOURO PÚBLICO ENTRE AS RUAS MIGUEL ANTONIO FLANGINI E A RUA GONÇALO MARINHO DE CASTRO, NO JARDIM AVELINO, SUBPREFEITURA DE VILA PRUDENTE/SAPOPEMBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Juliana Cardoso

Data de apresentação

10/08/2010

Processo

01-0383/2010

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 10/08/2010 - Recebido por SGP2
• 13/08/2010 - Encaminhado por SGP2
• 13/08/2010 - Recebido por PESQUISA
• 19/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 23/08/2010 - Recebido por CCJ
• 03/01/2013 - Encaminhado por CCJ
• 09/01/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 09/04/2013 - Encaminhado por SGP22
• 11/04/2013 - Recebido por CCJ
• 14/06/2013 - Encaminhado por CCJ
• 14/06/2013 - Recebido por SGP21
• 29/07/2013 - Encaminhado por SGP21
• 20/08/2013 - Recebido por ARQUIVO

Encaminhamento

• Oficio CMSP 432/2010 de 29/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 03/01/2011 atraves do(a) Ofício ATL nº 628/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 1089/2011

Encerramento

Processo encerrado em 20/08/2013 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Antônio Daneleviz "Rato" o logradouro público entre as Ruas Miguel Antonio Flangini e a Rua Gonçalo Marinho de Castro,no Jardim Avelino, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba, e dá outras providências

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º Fica denominada Praça Antônio Daneleviz "Rato" o logradouro público situado entre as Ruas Miguel Antonio Flangini e a Rua Gonçalo Marinho de Castro, Setor 51, quadra 326, Jardim Avelino, Subprefeitura de Vila Prudente/Sapopemba.

Art. 2º As despesas com a execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Sala das Sessões, 10 de agosto de 2010. Às Comissões competentes.