Projeto de Lei nº 390/2021
Ementa
DISCIPLINA O "PROGRAMA PODE ENTRAR", ESTABELECENDO REGRAS, MECANISMOS E INSTRUMENTOS PARA SUA OPERACIONALIZAÇÃO
Autor
Data de apresentação
16/06/2021
Processo
01-0390/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.638, de 9 de setembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 15/06/2021 - Recebido por SGP22
- 16/06/2021 - Encaminhado por SGP22
- 16/06/2021 - Recebido por SGP42
- 16/06/2021 - Encaminhado por SGP42
- 16/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 17/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 17/06/2021 - Recebido por PRESID
- 17/06/2021 - Encaminhado por PRESID
- 17/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 21/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 22/06/2021 - Recebido por CCJ
- 23/06/2021 - Encaminhado por CCJ
- 23/06/2021 - Recebido por SGP12
- 10/08/2021 - Encaminhado por SGP12
- 11/08/2021 - Recebido por CCJ
- 12/08/2021 - Encaminhado por CCJ
- 18/08/2021 - Recebido por SGP21
- 18/08/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/09/2021 - Recebido por SGP23
- 15/09/2021 - Encaminhado por SGP23
- 15/09/2021 - Recebido por PROC-CMSP
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 25, Legislatura 18 em 23/06/2021
- APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 44, Legislatura 18 em 17/07/2021
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 58, Legislatura 18 em 17/08/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 855/2021 de 17/08/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0018893-0
- prazo de sanção: 14/09/2021
- OFICIO DE VETO PARCIAL, recebido em 10/09/2021 atraves do(a) 6510.2021/0018893-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 811/2021
Encerramento
Processo encerrado em 09/09/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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