Projeto de Lei nº 391/2021

Ementa

DISCIPLINA A ARBORIZAÇÃO URBANA, QUANTO AO SEU MANEJO, VISANDO À CONSERVAÇÃO E À PRESERVAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Nunes

Data de apresentação

16/06/2021

Processo

01-0391/2021

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/06/2021 - Recebido por SGP22
• 16/06/2021 - Encaminhado por SGP22
• 16/06/2021 - Recebido por SGP42
• 16/06/2021 - Encaminhado por SGP42
• 16/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 17/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 17/06/2021 - Recebido por PRESID
• 17/06/2021 - Encaminhado por PRESID
• 17/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
• 21/06/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 22/06/2021 - Recebido por CCJ
• 04/11/2021 - Encaminhado por CCJ
• 17/11/2021 - Recebido por SGP21
• 17/11/2021 - Encaminhado por SGP21
• 19/11/2021 - Recebido por SGP23

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 18 em 22/09/2021
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 66, Legislatura 18 em 04/11/2021

Encaminhamento

• Oficio CMSP 1222/2021 de 09/11/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0024245-4
• prazo de sanção 01/12/2021
• process o tj 1069752-48.2021.8.26.0053

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

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