Projeto de Lei nº 394/2010

Ementa

DENOMINA PRAÇA JUREMA PATELLA DE CASTRO O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA OSCAR FREIRE COM A AVENIDA DOUTOR ARNALDO (SETOR 011, QUADRA FISCAL 071)

Autor

Paulo Frange

Data de apresentação

17/08/2010

Processo

01-0394/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.437, de 5 de setembro de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 13/08/2010 - Recebido por SGP2
• 20/08/2010 - Encaminhado por SGP2
• 23/08/2010 - Recebido por PESQUISA
• 26/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 26/08/2010 - Recebido por CCJ
• 02/12/2010 - Encaminhado por CCJ
• 02/12/2010 - Recebido por URB
• 12/04/2011 - Encaminhado por URB
• 12/04/2011 - Recebido por EDUC
• 29/04/2011 - Encaminhado por EDUC
• 06/06/2011 - Recebido por FIN
• 06/06/2011 - Encaminhado por FIN
• 06/06/2011 - Recebido por SGP21
• 08/08/2011 - Encaminhado por SGP21
• 08/08/2011 - Recebido por SGP12
• 09/08/2011 - Encaminhado por SGP12
• 10/08/2011 - Recebido por SGP23
• 10/08/2011 - Encaminhado por SGP23
• 10/08/2011 - Recebido por SGP2
• 17/08/2011 - Encaminhado por SGP2
• 18/08/2011 - Recebido por SGP23
• 06/09/2011 - Encaminhado por SGP23
• 06/09/2011 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 09/08/2011

Encaminhamento

• Oficio CMSP 433/2010 de 29/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 11/11/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 553/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 4100/2010
• Oficio CMSP 2972/2011 de 24/08/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 05/09/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça Jurema Patella de Castro o logradouro inominado localizado na esquina da rua Oscar Freire com a Avenida Doutor Arnaldo (Setor 011, Quadra Fiscal 071).

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Denomina Praça Jurema Patella de Castro, o logradouro inominado localizado na esquina da rua Oscar Freire com a Avenida Doutor Arnaldo (Setor 011, Quadra Fiscal 071).

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, 5 de agosto de 2010. Às Comissões competentes.