Projeto de Lei nº 396/1994
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICIPIO O DIA DO BAIRRO DE SÃO MIGUEL PAULISTA A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 16 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Mario Noda
Data de apresentação
30/08/1994
Processo
01-0396/1994
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.700, de 28 de dezembro de 1994
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/08/1994 - Recebido por ATM
- 05/09/1994 - Encaminhado por ATM
- 06/09/1994 - Recebido por CCJ
- 18/10/1994 - Encaminhado por CCJ
- 24/10/1994 - Recebido por EDUC
- 14/11/1994 - Encaminhado por EDUC
- 14/11/1994 - Recebido por FIN
- 01/12/1994 - Encaminhado por FIN
- 02/12/1994 - Recebido por LEG3
- 03/01/1995 - Encaminhado por LEG3
- 03/01/1995 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO POR PARECERES EM 14/12/1994
Encaminhamento
- Oficio CMSP 300531/1994 de 22/12/1994 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Encerramento
Processo encerrado em 03/01/1995 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)