Projeto de Lei nº 397/1999
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODOS OS ESTADIOS DE FUTEBOL LOCALIZADOS NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO POS SUIREM ALVARA DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Autor
Data de apresentação
17/08/1999
Processo
01-0397/1999
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 17/08/1999 - Recebido por ATM
- 26/08/1999 - Encaminhado por ATM
- 30/08/1999 - Recebido por CCJ
- 11/10/1999 - Encaminhado por CCJ
- 11/10/1999 - Recebido por URB
- 03/02/2000 - Encaminhado por URB
- 03/02/2000 - Recebido por LEG3
- 24/02/2000 - Encaminhado por LEG3
- 24/02/2000 - Recebido por URB
- 28/12/2000 - Encaminhado por URB
- 03/01/2001 - Recebido por ARQUIVO
- 13/03/2001 - Encaminhado por ARQUIVO
- 13/03/2001 - Recebido por ATM
- 14/03/2001 - Encaminhado por ATM
- 14/03/2001 - Recebido por URB
- 27/08/2001 - Encaminhado por URB
- 03/09/2001 - Recebido por EDUC
- 26/09/2001 - Encaminhado por EDUC
- 03/10/2001 - Recebido por FIN
- 22/05/2002 - Encaminhado por FIN
- 23/05/2002 - Recebido por ATM
- 13/01/2009 - Encaminhado por ATM
- 16/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
- 16/02/2009 - Encaminhado por ARQUIVO
- 18/02/2009 - Recebido por SGP2
- 05/03/2009 - Encaminhado por SGP2
- 25/03/2009 - Recebido por PESQUISA
- 11/05/2010 - Encaminhado por PESQUISA
- 11/05/2010 - Recebido por SGP21
- 04/02/2013 - Encaminhado por SGP21
- 05/02/2013 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 10/2000 de 07/02/2000 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 10/04/2000 atraves do(a) OF. ATL 031/2000, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 60/2000
Encerramento
Processo encerrado em 02/01/2013 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)