Projeto de Lei nº 397/2020

Ementa

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INSTITUIÇÕES DE "DAYCARE" PARA IDOSOS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Ricardo Teixeira

Data de apresentação

30/06/2020

Processo

01-0397/2020

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 29/06/2020 - Recebido por SGP22
• 30/06/2020 - Encaminhado por SGP22
• 01/07/2020 - Recebido por SGP42
• 01/07/2020 - Encaminhado por SGP42
• 02/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 08/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 08/07/2020 - Recebido por PRESID
• 08/07/2020 - Encaminhado por PRESID
• 08/07/2020 - Recebido por PROC-CMSP
• 27/07/2020 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 27/07/2020 - Recebido por CCJ
• 27/01/2021 - Encaminhado por CCJ
• 27/01/2021 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 27/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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