Projeto de Lei nº 399/1994
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÀ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
30/08/1994
Processo
01-0399/1994
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- ATIVIDADE ECONOMICA - ECON
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 30/08/1994 - Recebido por ATM
- 02/09/1994 - Encaminhado por ATM
- 05/09/1994 - Recebido por CCJ
- 29/11/1994 - Encaminhado por CCJ
- 01/12/1994 - Recebido por URB
- 27/12/1994 - Encaminhado por URB
- 27/12/1994 - Recebido por ECON
- 17/02/1995 - Encaminhado por ECON
- 23/02/1995 - Recebido por FIN
- 17/03/1995 - Encaminhado por FIN
- 17/03/1995 - Recebido por ATM
- 27/05/1997 - Encaminhado por ATM
- 27/05/1997 - Recebido por URB
- 10/11/1997 - Encaminhado por URB
- 24/11/1997 - Recebido por ATM
- 30/12/1997 - Encaminhado por ATM
- 05/01/1998 - Recebido por ARQUIVO
- 22/02/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
- 22/02/2013 - Recebido por SGP22
- 08/04/2013 - Encaminhado por SGP22
- 08/04/2013 - Recebido por PESQUISA
- 01/04/2015 - Encaminhado por PESQUISA
- 01/04/2015 - Recebido por SGP21
- 02/01/2017 - Encaminhado por SGP21
- 04/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
- 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
- 23/02/2017 - Recebido por SGP22
- 02/03/2017 - Encaminhado por SGP22
- 02/03/2017 - Recebido por SGP21
- 11/01/2021 - Encaminhado por SGP21
- 12/01/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 11/01/2021 (TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.))
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Links relacionados
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