Projeto de Lei nº 40/1998

Ementa

CRIA O PROJETO ESCOLA DE ARENA (PEA) ANEXO AO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES, PARA ATENDER AO DISPOSTO NAS LEIS 10.309, DE 22/04/87 E 12.327/DE 16/04/1997, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Roberto Tripoli

Data de apresentação

04/02/1998

Processo

01-0040/1998

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 04/02/1998 - Recebido por ATM
• 11/02/1998 - Encaminhado por ATM
• 11/02/1998 - Recebido por CCJ
• 21/09/1998 - Encaminhado por CCJ
• 21/09/1998 - Recebido por ATM
• 08/10/1998 - Encaminhado por ATM
• 08/10/1998 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 07/10/1998 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Justificativa do projeto

Links relacionados

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