Projeto de Lei nº 40/2021
Ementa
INSTITUI A "VIRADA ODONTOLÓGICA PERMANENTE" NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA DO DIA 25 DE OUTUBRO - DIA DO DENTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Marcelo Messias
Apoiadores
Data de apresentação
18/02/2021
Processo
01-0040/2021
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.709, de 9 de novembro de 2021
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 27/01/2021 - Recebido por SGP22
- 18/02/2021 - Encaminhado por SGP22
- 18/02/2021 - Recebido por SGP42
- 19/02/2021 - Encaminhado por SGP42
- 19/02/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 04/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 04/03/2021 - Recebido por PRESID
- 04/03/2021 - Encaminhado por PRESID
- 04/03/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 08/03/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 09/03/2021 - Recebido por CCJ
- 15/05/2021 - Encaminhado por CCJ
- 17/05/2021 - Recebido por EDUC
- 17/06/2021 - Encaminhado por EDUC
- 18/06/2021 - Recebido por FIN
- 15/09/2021 - Encaminhado por FIN
- 16/09/2021 - Recebido por SGP12
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 54, Legislatura 18 em 15/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 18 em 29/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1133/2021 de 30/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022492-8
- prazo de sanção: 09/11/2021
Encerramento
Processo encerrado em 09/11/2021 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)