Projeto de Lei nº 400/2017

Ementa

AUTORIZA A CRIAÇÃO PROGRAMA DE INCENTIVO ÀS SEMANA CULTURAL DO ORGULHO LGBT E DE INCLUSÃO SOCIAL DA DIVERSIDADE NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS

Autor

Sâmia Bomfim

Data de apresentação

20/06/2017

Processo

01-0400/2017

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 14/06/2017 - Recebido por SGP22
• 21/06/2017 - Encaminhado por SGP22
• 21/06/2017 - Recebido por PROC-CMSP
• 03/07/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 03/07/2017 - Recebido por CCJ
• 13/08/2019 - Encaminhado por CCJ
• 20/09/2019 - Recebido por SGP2
• 20/09/2019 - Encaminhado por SGP2
• 23/09/2019 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 20/09/2019 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer

Links relacionados

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