Projeto de Lei nº 402/2004
Ementa
DENOMINA PRAÇA BENEVIDES ALVES DOS SANTOS A PRAÇA INOMINADA LOCALIZADA NA CIDADE LÍDER NO BAIRRO DE ITAQUERA
Autor
Data de apresentação
16/11/2004
Processo
01-0402/2004
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 16/11/2004 - Recebido por ATM
- 29/11/2004 - Encaminhado por ATM
- 29/11/2004 - Recebido por CCJ
- 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
- 12/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 20/09/2005 (ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.))
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
"Denomina Praça Benevides Alves dos Santos a praça inominada localizada na Cidade Líder no Bairro de Itaquera.
A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:
Art. 1º - Fica denominada Praça Benevides Alves dos Santos o espaço livre sem denominação, situado na confluência das Ruas Joaquim Antonio de Souza, Rua Rancho Alegre e a Rua Kassimiro Miskimis na Cidade Líder no Bairro de Itaquera.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução desta lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.
Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes".