Projeto de Lei nº 404/2017
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DOS BENS IMÓVEIS QUE ESPECIFICA NO ÂMBITO DO PLANO MUNICIPAL DE DESESTATIZAÇÃO - PMD
Autor
João Agripino da Costa Doria Junior
Data de apresentação
20/06/2017
Processo
01-0404/2017
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 19/06/2017 - Recebido por SGP22
- 21/06/2017 - Encaminhado por SGP22
- 21/06/2017 - Recebido por PROC-CMSP
- 27/06/2017 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 27/06/2017 - Recebido por CCJ
- 29/06/2017 - Encaminhado por CCJ
- 05/07/2017 - Recebido por SGP21
- 05/07/2017 - Encaminhado por SGP21
- 12/07/2017 - Recebido por SGP12
- 12/07/2017 - Encaminhado por SGP12
- 12/07/2017 - Recebido por CCJ
- 23/11/2017 - Encaminhado por CCJ
- 23/11/2017 - Recebido por SGP21
- 23/11/2017 - Encaminhado por SGP21
- 23/11/2017 - Recebido por CCJ
- 22/02/2021 - Encaminhado por CCJ
- 15/04/2021 - Recebido por ARQUIVO
Encaminhamento
- Oficio CMSP 121/2018 de 04/04/2018 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 10/05/2018 atraves do(a) OFÍCIO ATL Nº 151/18-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, em atenção ao pedido da comissão de constituição, justiça e legislação participativa, encaminha informações da secretaria municipal de desestatização e parcerias sobre os imóveis a serem alienados no âmbito do pmd, atraves do Documento Recebido nro. 345/2018
- OF. DE RETIRADA/ARQUIVAMENTO PROJS.EXEC., recebido em 15/07/2020 atraves do(a) 6010.2020/0002185-7, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 490/2020
Encerramento
Processo encerrado em 22/02/2021 (RETIRADO PELO AUTOR)
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Links relacionados
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