Projeto de Lei nº 406/1990
Ementa
INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Autor
Vital Nolasco
Data de apresentação
28/11/1990
Processo
3112/1990
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.026, de 4 de julho de 1991
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INSTITUI A SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA
Autor
Vital Nolasco
Data de apresentação
28/11/1990
Processo
3112/1990
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 11.026, de 4 de julho de 1991
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