Projeto de Lei nº 406/2016

Ementa

"ALTERA A LEI Nº 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007, PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DA CIDADE DE SÃO PAULO, "SEMANA DO COOPER MATSURI" A SER REALIZADA ANUALMENTE NA PRIMEIRA SEMANA DE JULHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"

Autor

Ota

Data de apresentação

02/08/2016

Processo

01-0406/2016

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.660, de 16 de maio de 2017

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/08/2016 - Recebido por SGP22
• 04/08/2016 - Encaminhado por SGP22
• 05/08/2016 - Recebido por PROC-CMSP
• 18/08/2016 - Encaminhado por PROC-CMSP
• 18/08/2016 - Recebido por CCJ
• 21/11/2016 - Encaminhado por CCJ
• 28/11/2016 - Recebido por EDUC
• 06/12/2016 - Encaminhado por EDUC
• 06/12/2016 - Recebido por SGP21
• 10/01/2017 - Encaminhado por SGP21
• 11/01/2017 - Recebido por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Encaminhado por ARQUIVO
• 21/02/2017 - Recebido por SGP22
• 22/02/2017 - Encaminhado por SGP22
• 23/02/2017 - Recebido por EDUC
• 29/03/2017 - Encaminhado por EDUC
• 29/03/2017 - Recebido por SGP21
• 30/03/2017 - Encaminhado por SGP21
• 05/04/2017 - Recebido por SGP12
• 05/04/2017 - Encaminhado por SGP12
• 05/04/2017 - Recebido por SGP21
• 02/05/2017 - Encaminhado por SGP21
• 02/05/2017 - Recebido por SGP23
• 24/05/2017 - Encaminhado por SGP23
• 24/05/2017 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 8, Legislatura 17 em 29/03/2017
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 11, Legislatura 17 em 18/04/2017

Encaminhamento

• Oficio CMSP 643/2017 de 19/04/2017 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• Oficio CMSP 807/2017 de 19/05/2017 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 16/05/2017 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

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