Projeto de Lei nº 407/2010

Ementa

DENOMINA TRAVESSA RAPHAEL MARTIN A TRAVESSA ENTRE A RUA VIANA DO CASTELO E PRAÇA PROFESSOR MÁRIO BULCÃO, BAIRRO VILA CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Juliana Cardoso

Data de apresentação

31/08/2010

Processo

01-0407/2010

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 15.379, de 25 de maio de 2011

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 30/08/2010 - Recebido por SGP22
• 02/09/2010 - Encaminhado por SGP22
• 02/09/2010 - Recebido por PESQUISA
• 08/09/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 08/09/2010 - Recebido por CCJ
• 04/11/2010 - Encaminhado por CCJ
• 04/11/2010 - Recebido por URB
• 19/11/2010 - Encaminhado por URB
• 23/11/2010 - Recebido por EDUC
• 07/04/2011 - Encaminhado por EDUC
• 08/04/2011 - Recebido por FIN
• 10/05/2011 - Encaminhado por FIN
• 12/05/2011 - Recebido por SGP23
• 26/05/2011 - Encaminhado por SGP23
• 26/05/2011 - Recebido por ARQUIVO
• 07/03/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/03/2013 - Recebido por SGP22
• 20/05/2013 - Encaminhado por SGP22
• 20/05/2013 - Recebido por ARQUIVO
• 22/05/2013 - Encaminhado por ARQUIVO
• 22/05/2013 - Recebido por DOCUMENTA
• 22/05/2013 - Encaminhado por DOCUMENTA
• 22/05/2013 - Recebido por SGP12
• 27/05/2013 - Encaminhado por SGP12
• 28/05/2013 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 07/05/2011

Encaminhamento

• Oficio CMSP 435/2010 de 29/09/2010 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 20/10/2010 atraves do(a) Ofício ATL nº 520/10-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3958/2010
• Oficio CMSP 1679/2011 de 19/05/2011 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 25/05/2011 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Travessa Raphael Martin a travessa entre a Rua Viana do Castelo e Praça Professor Mário Bulcão, Bairro Vila Califórnia e dá outras providências.

A Câmara Municipal de São Paulo DECRETA:

Art. 1º Fica denominada Travessa Raphael Martin a travessa entre a Rua Viana do Castelo e Praça Professor Mário Bulcão (Setor 051 - entre as Quadras 283 -284).

Art. 2º As despesas decorrentes da execução da presente lei correrão por conta das dotações orçamentária próprias, suplementadas, se necessário.

Art. 3º Esta lei entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

Sala das Sessões, 26 de Agosto de 2010. Às Comissões competentes.