Projeto de Lei nº 408/2007
Ementa
ALTERA A DENOMINAÇÃO DO VIADUTO DO CHÁ PARA VIADUTO DO CHÁ - OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA
Autor
Data de apresentação
31/05/2007
Processo
01-0408/2007
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 31/05/2007 - Recebido por SGP22
- 22/06/2007 - Encaminhado por SGP22
- 25/06/2007 - Recebido por ARQUIVO
Encerramento
Processo encerrado em 22/06/2007 (RETIRADO PELO AUTOR)
Documentos
Links relacionados
Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)
Redação original
Altera a denominação do VIADUTO DO CHÁ para VIADUTO DO CHÁ - OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA.
A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:
Art. 1º - Altera a denominação do VIADUTO DO CHÁ PARA VIADUTO DO CHÁ - OCTAVIO FRIAS DE OLIVEIRA.
Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessárias.
Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões, Às Comissões competentes.