Projeto de Lei nº 408/2019
Ementa
DENOMINA "PRAÇA CELYRIO CASTRO MARTINS" O ESPAÇO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA DOUTOR VALENTIM BOUÇAS COM A RUA DAS LAELEAS, SUBPREFEITURA JAÇANÃ-TREMEMBÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Data de apresentação
01/08/2019
Processo
01-0408/2019
Situação
aprovada
Norma aprovada
Lei nº 17.345, de 25 de junho de 2020
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
- EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 12/06/2019 - Recebido por SGP22
- 02/08/2019 - Encaminhado por SGP22
- 02/08/2019 - Recebido por PROC-CMSP
- 07/08/2019 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 07/08/2019 - Recebido por CCJ
- 17/12/2019 - Encaminhado por CCJ
- 17/12/2019 - Recebido por URB
- 18/05/2020 - Encaminhado por URB
- 03/06/2020 - Recebido por SGP12
- 03/06/2020 - Encaminhado por SGP12
- 04/06/2020 - Recebido por SGP21
- 11/08/2020 - Encaminhado por SGP21
- 11/08/2020 - Recebido por SGP23
- 17/08/2020 - Encaminhado por SGP23
- 02/09/2020 - Recebido por ARQUIVO
- 14/09/2020 - Encaminhado por ARQUIVO
- 14/09/2020 - Recebido por SGP23
- 14/09/2020 - Encaminhado por SGP23
- 14/10/2020 - Recebido por ARQUIVO
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 23, Legislatura 17 em 03/06/2020
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão VIRTUAL 24, Legislatura 17 em 16/06/2020
Encaminhamento
- Oficio CMSP 549/2019 de 10/09/2019 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
- ENCAMINHA INFORMACOES SOBRE PROJETOS, recebido em 15/10/2019 atraves do(a) Ofício ATL nº 397/2019-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 663/2019
- Oficio CMSP 457/2020 de 17/06/2020 ENC. CARTA LEI-SESSÃO VIRTUAL, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2020/0010592-7
- prazo de sanção: 10/07/2020
Encerramento
Processo encerrado em 17/08/2020 (PROMULGADO)
Documentos
Links relacionados
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