Projeto de Lei nº 411/1993

Ementa

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, A SEMANA DA CULTU RA NORDESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autor

Mario Dias

Data de apresentação

02/06/1993

Processo

01-0411/1993

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 11.437, de 12 de novembro de 1993

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 02/06/1993 - Recebido por ATM
• 09/06/1993 - Encaminhado por ATM
• 14/06/1993 - Recebido por CCJ
• 23/06/1993 - Encaminhado por CCJ
• 23/06/1993 - Recebido por ADM
• 09/08/1993 - Encaminhado por ADM
• 09/08/1993 - Recebido por EDUC
• 13/08/1993 - Encaminhado por EDUC
• 16/08/1993 - Recebido por FIN
• 25/08/1993 - Encaminhado por FIN
• 25/08/1993 - Recebido por ATM
• 21/10/1993 - Encaminhado por ATM
• 21/10/1993 - Recebido por LEG3
• 17/11/1993 - Encaminhado por LEG3
• 17/11/1993 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 55, Legislatura 11 em 19/10/1993
• APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 56, Legislatura 11 em 19/10/1993

Encaminhamento

• Oficio CMSP 300399/1993 de 25/10/1993 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 17/11/1993 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Parecer
• Parecer
• Parecer
• Parecer

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