Projeto de Lei nº 412/2004

Ementa

DENOMINA RUA AMARO PINHEIRO DE SIQUEIRA, A RUA INOMINADA, LOCALIZADA NO JARDIM MORAES PRADO

Autor

Arselino Tatto

Data de apresentação

16/11/2004

Processo

01-0412/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 16/11/2004 - Recebido por ATM
• 29/11/2004 - Encaminhado por ATM
• 29/11/2004 - Recebido por CCJ
• 06/01/2005 - Encaminhado por CCJ
• 19/01/2005 - Recebido por ARQUIVO
• 30/03/2005 - Encaminhado por ARQUIVO
• 08/04/2005 - Recebido por SGP2
• 08/04/2005 - Encaminhado por SGP2
• 08/04/2005 - Recebido por CCJ
• 13/12/2005 - Encaminhado por CCJ
• 13/12/2005 - Recebido por URB
• 12/02/2007 - Encaminhado por URB
• 14/02/2007 - Recebido por SGP21
• 14/02/2007 - Encaminhado por SGP21
• 14/02/2007 - Recebido por SGP12
• 01/03/2007 - Encaminhado por SGP12
• 08/03/2007 - Recebido por SGP23
• 08/03/2007 - Encaminhado por SGP23
• 21/06/2007 - Recebido por SGP21
• 12/01/2009 - Encaminhado por SGP21
• 13/01/2009 - Recebido por ARQUIVO
• 23/03/2010 - Encaminhado por ARQUIVO
• 23/03/2010 - Recebido por SGP2
• 05/04/2010 - Encaminhado por SGP2
• 06/04/2010 - Recebido por PESQUISA
• 17/08/2010 - Encaminhado por PESQUISA
• 17/08/2010 - Recebido por SGP21

Deliberação

• APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 308, Legislatura 15 em 02/05/2012

Encaminhamento

• Oficio CMSP 37/2005 de 26/04/2005 SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS com prazo para resposta de 30 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
• ENCAMINHA INFORMAÇÕES COM. PERMANENTES, recebido em 15/07/2005 atraves do(a) 164/05 - C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 874/2005

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Rua Amaro Pinheiro de Siqueira, a Rua inominada, localizada no Jd. Moraes Prado".

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO decreta:

Art. 1° - Denomina Rua Amaro Pinheiro de Siqueira, a Rua inominada localizada no Jd. Moraes Prado".

Art. 2° - As despesas decorrentes com a execução desta lei correrão por conta de dotações financeiras próprias, consignadas no orçamento vigente e suplementadas se necessário.

Art. 3° - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.