Projeto de Lei nº 413/2021
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO "FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E SOLIDARIEDADE DA CIDADE DE SÃO PAULO - FASSP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor
Marcelo Messias
Apoiadores
Data de apresentação
29/06/2021
Processo
01-0413/2021
Situação
tramitando
Comissões designadas
- CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
- SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO - SAUDE
- FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Tramitação
- 24/06/2021 - Recebido por SGP22
- 29/06/2021 - Encaminhado por SGP22
- 30/06/2021 - Recebido por SGP42
- 30/06/2021 - Encaminhado por SGP42
- 30/06/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 01/07/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 01/07/2021 - Recebido por PRESID
- 01/07/2021 - Encaminhado por PRESID
- 01/07/2021 - Recebido por PROC-CMSP
- 16/07/2021 - Encaminhado por PROC-CMSP
- 16/07/2021 - Recebido por CCJ
- 16/07/2021 - Encaminhado por CCJ
- 16/07/2021 - Recebido por SGP12
- 20/09/2021 - Encaminhado por SGP12
- 20/09/2021 - Recebido por CCJ
- 26/09/2021 - Encaminhado por CCJ
- 07/10/2021 - Recebido por SGP21
- 07/10/2021 - Encaminhado por SGP21
- 13/10/2021 - Recebido por SGP23
- 04/11/2021 - Encaminhado por SGP23
- 05/11/2021 - Recebido por PROC-CMSP
Deliberação
- APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 49, Legislatura 18 em 01/09/2021
- APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 52, Legislatura 18 em 15/09/2021
- APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 73, Legislatura 18 em 23/09/2021
Encaminhamento
- Oficio CMSP 1118/2021 de 23/09/2021 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022174-0
- prazo de sanção: 04/11/2021
- Oficio CMSP 1176/2021 de 15/10/2021 REENCAMINHA CARTA DE LEI CORRIGIDA, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , sei 6510.2021/0022509-6
- OFICIO DE VETO TOTAL, recebido em 04/11/2021 atraves do(a) 6510.2021/0022174-0, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 977/2021
Documentos
Links relacionados
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