Projeto de Lei nº 415/1996

Ementa

DISPÕE SOBRE AS DIMENSÕES OFICIAIS NAS UNIDADES EDUCA CIONAIS E ESPORTIVAS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS

Autor

Toninho Paiva

Data de apresentação

07/05/1996

Processo

01-0415/1996

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 07/05/1996 - Recebido por ATM
• 14/05/1996 - Encaminhado por ATM
• 14/05/1996 - Recebido por CCJ
• 01/08/1996 - Encaminhado por CCJ
• 05/08/1996 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 05/08/1996 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial

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