Projeto de Lei nº 415/2012

Ementa

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO PARA O DECÊNIO 2011-2020

Autor

Gilberto Kassab

Data de apresentação

26/09/2012

Processo

01-0415/2012

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 16.271, de 17 de setembro de 2015

Comissões designadas

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

24/09/2012 - Recebido por SGP22
27/09/2012 - Encaminhado por SGP22
01/10/2012 - Recebido por PESQUISA
03/10/2012 - Encaminhado por PESQUISA
03/10/2012 - Recebido por SGP22
03/10/2012 - Encaminhado por SGP22
03/12/2012 - Recebido por CCJ
06/12/2012 - Encaminhado por CCJ
13/12/2012 - Recebido por ADM
08/11/2013 - Encaminhado por ADM
11/11/2013 - Recebido por EDUC
28/11/2014 - Encaminhado por EDUC
01/12/2014 - Recebido por FIN
27/05/2015 - Encaminhado por FIN
27/05/2015 - Recebido por SGP21
09/06/2015 - Encaminhado por SGP21
09/06/2015 - Recebido por FIN
23/06/2015 - Encaminhado por FIN
07/07/2015 - Recebido por SGP21
31/08/2015 - Encaminhado por SGP21
31/08/2015 - Recebido por SGP23
18/09/2015 - Encaminhado por SGP23
18/09/2015 - Recebido por ARQUIVO
22/09/2015 - Encaminhado por ARQUIVO
23/09/2015 - Recebido por DOCUMENTA
23/09/2015 - Encaminhado por DOCUMENTA
30/09/2015 - Recebido por SGP12
30/09/2015 - Encaminhado por SGP12
30/09/2015 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 240, Legislatura 16 em 11/08/2015
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 244, Legislatura 16 em 25/08/2015

Encaminhamento

Oficio CMSP 1820/2015 de 26/08/2015 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 18/09/2015 (PROMULGADO)

Documentos

Links relacionados

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