Projeto de Lei nº 42/2004

Ementa

"DENOMINA PRAÇA JOÃO DIAS, O LOGRADOURO PÚBLICO EXISTENTE NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS DAS CLAVES E CARMELO CALI - JARDIM SANTA LÚCIA."

Autor

Antonio Carlos Rodrigues

Data de apresentação

12/02/2004

Processo

01-0042/2004

Situação

tramitando

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• POLITICA URBANA,METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 12/02/2004 - Recebido por ATM
• 11/03/2004 - Encaminhado por ATM
• 11/03/2004 - Recebido por ARQUIVO

Encerramento

Processo encerrado em 09/03/2004 (RETIRADO PELO AUTOR)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)

Redação original

Denomina Praça JOÃO DIAS, o logradouro público existente na confluência das ruas das Claves e Carmelo Cali - Jardim Santa Lúcia.

A Câmara Municipal de São Paulo D E C R E T A:

Art. 1º - Fica denominada Praça JOÃO DIAS, o logradouro público existente na confluência das ruas das Claves e Carmelo Cali - Jardim Santa Lúcia

Art. 2º- As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias, suplementadas se necessário.

Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões, Às Comissões competentes.