Projeto de Lei nº 424/1998

Ementa

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO, O DIA 6 DE JUNHO, COMO SENDO O DIA DA MULHER PROGRESSISTA,E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor

Myryam Athie

Data de apresentação

09/06/1998

Processo

01-0424/1998

Situação

aprovada

Norma aprovada

Lei nº 12.791, de 17 de fevereiro de 1999

Comissões designadas

• CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
• EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
• FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN

Tramitação

• 09/06/1998 - Recebido por ATM
• 11/08/1998 - Encaminhado por ATM
• 11/08/1998 - Recebido por CCJ
• 23/09/1998 - Encaminhado por CCJ
• 28/09/1998 - Recebido por EDUC
• 11/12/1998 - Encaminhado por EDUC
• 14/12/1998 - Recebido por FIN
• 17/12/1998 - Encaminhado por FIN
• 17/12/1998 - Recebido por LEG3
• 18/02/1999 - Encaminhado por LEG3
• 19/02/1999 - Recebido por ARQUIVO

Deliberação

• APROVADO POR PARECERES EM 17/12/1998

Encaminhamento

• Oficio CMSP 4/1999 de 04/02/1999 ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I., enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP

Encerramento

Processo encerrado em 03/08/1999 (PROMULGADO)

Documentos

• Texto inicial
• Justificativa do projeto
• Parecer
• Parecer
• Parecer

Links relacionados

Câmara Municipal de São Paulo (SPLegis)
Câmara Municipal de São Paulo (Biblioteca)